30/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 16:26

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
27/06/2025 14:51

Transitado em Julgado
27/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Judicial - CEJUSC Nº 5002149-91.2025.8.24.0282/SCEXEQUENTE: FERNANDA GOULART MIGUELADVOGADO(A): MARCELO WANDERLIND BITENCOURT (OAB SC024125)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito , nos termos do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55 c/c CPC, art. 90, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Submeto, nos termos do artigo 40, da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo.

Michele Zuchinalli Juíza Leiga À vista do que foi postulado pelas partes, os termos do acordo firmado, a fundamentação e o dispositivo da sentença estão de acordo com o direito, homologo-a nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.
26/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:52

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/06/2025 18:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002149-91.2025.8.24.0282 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna na data de 30/05/2025.
30/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA GOULART MIGUEL. Justiça gratuita: Requerida.
30/05/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001776-47.2014.8.24.0023

Sergio Jose Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Carolina Goncalves Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5009798-42.2025.8.24.0045

Liriel Francisco Jose

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Joao Jose da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5005305-51.2024.8.24.0079

Elaine Soares Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5005305-51.2024.8.24.0079

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elaine Soares Barbosa

Advogado: Silvana da Costa Trevisol

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/08/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5007688-09.2025.8.24.0033

Arthur Junior da Silva

Viaer Aero Trading LTDA

Advogado: Renan Daquila Weitz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2025 14:46

Exibir Processo