TJSC - 5005305-51.2024.8.24.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005305-51.2024.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50053055120248240079/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELADO: ELAINE SOARES BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVANA DA COSTA TREVISOL (OAB SC052898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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22/08/2025 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 28
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21/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5005305-51.2024.8.24.0079 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 19/08/2025. -
19/08/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE SOARES BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/08/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/08/2025 16:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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