08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019292-40.2024.8.24.0020/SC AUTOR: VALDETE DE SOUZA CAMPOADVOGADO(A): RAYSSA DIAS MORAES (OAB GO074070)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO O feito foi sentenciado no evento 12, DOC1, sendo que a parte ré opôs embargos de declaração no evento 18, DOC1 e este foram acolhidos no evento 33, DOC1, tornando sem efeito a sentença e determinando o prosseguimento do feito para fase de saneamento.

Intimadas as partes para informar as provas que pretendiam produzir no evento 41, DOC1, sendo que a parte autora quedou-se inerte e a parte ré requereu o depoimento pessoal do adverso.

Após diversas tentativas falhas de intimar pessoalmente a parte autora para prestar depoimento, no evento 160, DOC1 a parte ré desistiu da produção probatória. É o necessário relato.

HOMOLOGO a desistência da produção de prova oral da parte ré.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, voltem conclusos para sentença.
04/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 18:42

Determinada a intimação
29/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
29/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
08/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
07/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
07/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
05/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:52

Determinada a intimação
05/08/2025 12:16

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 12/08/2025 16:45. Refer. Evento 129
05/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:31

Juntada de Petição
30/07/2025 16:42

Juntada de Petição
30/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
29/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
28/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2025 18:58

Determinada a intimação
28/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
25/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
16/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019292-40.2024.8.24.0020/SC RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: INTIMAÇÃO DO RÉU PARA: 1) manifestar-se sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) com resultado negativo (Evento 146 ); 2) informar novo endereço para cumprimento do ato; 3) efetuar o pagamento antecipado das despesas postais/mandado, conforme disposto na Lei n. 17.654/2018, caso não seja beneficiário(a) da gratuidade judiciária.

PRAZO: 5 dias.
15/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
11/07/2025 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: FABIANO COLOMBO
11/07/2025 14:21

Expedição de Mandado - CUACEMAN
11/07/2025 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10795197, Subguia 5640258 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,57
11/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 08:06

Link para pagamento - Guia: 10795197, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5640258&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5640258</a>
03/07/2025 08:06

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - Guia 10795197 - R$ 80,57
03/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
02/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
02/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019292-40.2024.8.24.0020/SC AUTOR: VALDETE DE SOUZA CAMPOADVOGADO(A): RAYSSA DIAS MORAES (OAB GO074070)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO I - Dando seguimento à prova oral requerida, designo o dia 12/08/2025 às 16:45 para realização de audiência de instrução e julgamento presencial.

II -Diante do requerimento realizado no evento 127, DOC1, a parte autora deverá ser intimada para comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, devendo ser advertida de que o não comparecimento ou sua recusa em depor, implicará na pena de confesso, nos termos do art. 385 do CPC/2015.

O requerente da prova deverá arcar com as custas da intimação, salvo se beneficiário da justiça gratuita.

A inércia ao pagamento das diligências será reputado como desistência da oitiva.

III - Considerando que o escritório do Procurador da parte Autora está localizado em Blumenau/SC, defiro, excepcionalmente e unicamente a sua presença virtual, já que residente outra Comarca, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGMwMWMzMjItMjgxYi00ZDk4LThjMWQtOGY1NmU5NzhjZGVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d= link único para acesso.A audiência também poderá ser acessada através do ID 284 768 856 918 com a senha de acesso wJ6rt9ZV a qual, conjuntamente com o ID, acima, deve ser digitado em https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting.

Fica(m) a(s) respectiva(s) parte(s) responsável(is) pela qualidade da conexão para a oitiva, ficando ciente que, no caso de dificuldade na oitiva por falta ou má conexão ou pouca habilidade com a tecnologia da(s) parte(s) ou/e da(s) testemunha(s), não haverá renovação do ato instrutório.

Ressalto que, se permitido neste despacho a participação do Procurador por meio virtual, seu acesso à audiência é realizado por meio da capa do processo, da mesma forma que os usuários internos, por meio do botão "Audiência" no menu "Ações".

Alternativamente, poderá acessar o link em botão no “Painel do Advogado” , quadro "Audiências" , item "Audiências futuras". Aponto que apesar do link ficar disponível para todos, o comparecimento virtual é única e exclusivamente para os que tiveram o comparecimento virtual deferido neste item. As demais partes, advogados e testemunhas que residem ou estão localizadas nesta Comarca ou em Comarca contígua deverão comparecer à audiência de maneira PRESENCIAL, sob pena do comparecimento equivocado ser entendido como ausência à solenidade.
30/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:06

Determinada a intimação
27/06/2025 17:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 12/08/2025 16:45
25/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:32

Juntada de Petição
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019292-40.2024.8.24.0020/SC RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Sustenta o demandado no evento 120 que devido à repercussão nacional do caso de descontos indevidos do INSS deveria o processo ser remetido à Justiça Federal, suspenso e/ou ter a União como responsável pelos danos.

De pronto, indefiro todos os requerimentos, considerando que não há qualquer indicativo mínimo de interessa da união na situação do feito.

Ademais, indefiro o requerimento de suspensão do processo, considerando que não há causa legal para tanto e não há recomendação jurídica neste sentido.

Sob a mesma égide indefiro o pedido de extinção processual com fulcro no art. 485, VI do CPC.

Indefiro também o pedido de responsabilização do INSS pelas custas processuais e sucumbenciais pela teoria da imprevisão, considerando que a relação jurídica deu-se somente entre as partes e, por mais que os descontos fossem feitos na plataforma do INSS, este não teve parte na angularização do negócio litigioso.

Intimem-se acerca da presente decisão.

Intime-se a parte ré para ratificar o interesse no depoimento pessoal da autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inércia reputar na desistência da oitiva.

Oportunamente, voltem conclusos.
10/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:43

Determinada a intimação
09/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025 18:14

Juntada de Petição
23/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
21/05/2025 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
21/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:34

Determinada a intimação
21/05/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 21/05/2025 13:30. Refer. Evento 51
21/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:23

Juntada de Petição
21/05/2025 11:08

Juntada de Petição
20/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/05/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:47

Despacho
09/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10328131, Subguia 5381259 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,22
09/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/05/2025 16:52

Juntada de Petição
07/05/2025 13:27

Juntada de Petição
06/05/2025 09:16

Link para pagamento - Guia: 10328131, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5381259&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5381259</a>
06/05/2025 09:16

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - Guia 10328131 - R$ 29,22
30/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
28/04/2025 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: FABIANO COLOMBO
28/04/2025 12:59

Expedição de Mandado - CUACEMAN
28/04/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10207052, Subguia 5310654 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,25
26/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/04/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/04/2025 12:00

Juntada de Petição
16/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 15:28

Link para pagamento - Guia: 10207052, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5310654&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5310654</a>
15/04/2025 15:28

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - Guia 10207052 - R$ 41,25
15/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/04/2025 18:56

Determinada a intimação
14/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 15:24

Juntada de Petição
10/04/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10101557, Subguia 5249883 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
08/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 08:02

Determinada a intimação
01/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:54

Link para pagamento - Guia: 10101557, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5249883&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5249883</a>
01/04/2025 09:54

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - Guia 10101557 - R$ 27,12
31/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:43

Determinada a intimação
26/02/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 21/05/2025 13:30
26/02/2025 16:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/02/2025 10:39

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 18:42

Juntada de Petição
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 19:11

Decisão interlocutória
29/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:25

Despacho
28/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 19:23

Juntada de Petição
04/11/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
04/11/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida
04/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:54

Determinada a intimação
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 15:04

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:45

Juntada de Petição
15/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 14:04

Conclusos para julgamento
08/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 16:17

Juntada de Petição
01/08/2024 16:29

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE DE SOUZA CAMPO. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 15:35

Determinada a citação
30/07/2024 20:04

Juntada de Petição
29/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE DE SOUZA CAMPO. Justiça gratuita: Requerida.
25/07/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00