TJSC - 8000764-44.2023.8.24.0018

31/10/2024 10:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50037166720241031100849

31/10/2024 10:08

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

30/10/2024 14:28

Recebidos os autos do STJ

15/12/2023 17:56

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023 07:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000764442023824001820231215075428

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/12/2023 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/11/2023 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 19:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

28/11/2023 19:17

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

23/11/2023 19:00

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

20/11/2023 17:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

20/11/2023 17:11

Declarada suspeição

17/11/2023 18:43

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

17/11/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/11/2023 18:28

Juntada de Petição

17/11/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/11/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/10/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

18/10/2023 15:31

Recurso Especial não admitido

16/10/2023 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

16/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/10/2023 15:07

Juntado - Ofício

28/09/2023 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023 15:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/09/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

31/08/2023 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2023 17:08

Juntada de Petição

15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>

15/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

14/08/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/08/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3

02/08/2023 14:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

02/08/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/08/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2023 13:27

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

26/07/2023 13:27

Juntada de Certidão

26/07/2023 08:45

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

25/07/2023 17:32

Distribuído por sorteio