STJ - 8000764-44.2023.8.24.0018

29/10/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/10/2024 07:53

Transitado em Julgado em 29/10/2024

14/10/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904173/2024

14/10/2024 10:45

Protocolizada Petição 904173/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

11/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2024 Petição Nº 756504/2024 - AgRg

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0756504 - AgRg no AREsp 2540862 - Publicação prevista para 11/10/2024

08/10/2024 14:45

Conhecido o recurso de ROSIMAR DE MOURA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 756504/2024 - AgRg no AREsp 2540862

04/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770473/2024

04/09/2024 19:25

Protocolizada Petição 770473/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/09/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756504/2024

02/09/2024 15:06

Protocolizada Petição 756504/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

28/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 20:30

Não conhecido o recurso de ROSIMAR DE MOURA

11/06/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2024 08:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482918/2024

11/06/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 08:35

Protocolizada Petição 482918/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

21/03/2024 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 857522 (2023/0352006-2)

18/03/2024 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/01/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA