TJSC - 8000764-44.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
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31/10/2024 10:08
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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15/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000764-44.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: ROSIMAR DE MOURA ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
12/08/2023 01:14
DECORRIDO PRAZO DE ROSIMAR DE MOURA
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05/08/2023 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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25/07/2023 17:42
Recebidos os autos
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25/07/2023 17:42
Juntada de CIÊNCIA
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25/07/2023 17:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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25/07/2023 17:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
25/07/2023 17:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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25/07/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/07/2023 17:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/07/2023 17:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/07/2023 14:42
Conclusos para decisão
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25/07/2023 13:10
Recebidos os autos
-
25/07/2023 13:10
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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25/07/2023 13:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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24/07/2023 14:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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24/07/2023 14:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/07/2023 14:08
Conclusos para decisão
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20/07/2023 14:07
Juntada de Certidão
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20/07/2023 14:04
Recebidos os autos
-
20/07/2023 14:04
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
20/07/2023 14:04
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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