08/11/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 13:22

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
15/08/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000438-17.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: JACSON ROBERTO VALENTE ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
26/07/2023 12:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
24/07/2023 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2023 13:31

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
21/07/2023 12:33

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:01

Recebidos os autos
20/07/2023 17:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/07/2023 17:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/07/2023 11:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/07/2023 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2023 14:24

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
10/07/2023 19:41

Conclusos para decisão
10/07/2023 19:41

Juntada de Certidão
10/07/2023 19:39

Recebidos os autos
10/07/2023 19:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/07/2023 19:39

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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