TJSC - 8000438-17.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43263786920231019132200
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19/10/2023 13:21
Transitado em Julgado
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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31/08/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 09:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000438-17.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: JACSON ROBERTO VALENTE ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
14/08/2023 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/08/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5
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08/08/2023 10:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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08/08/2023 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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31/07/2023 19:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0101 para GCRI0501) - processo: 00087730620198240008
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31/07/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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31/07/2023 15:14
Juntada de Certidão
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31/07/2023 09:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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26/07/2023 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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