05/08/2025 17:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50159655320238240075/SC referente ao evento 180
24/07/2025 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
14/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 16:39

Alterado o assunto processual - De: Capitalização / Anatocismo (Direito Bancário) - Para: Mútuo
26/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5071142-56.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Cleusa Maria CardosoRÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 11/06/2025 - APELAÇÃO
24/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Deferida
11/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5071142-56.2023.8.24.0930/SCAUTOR: JEDSON NANDI ANGELOADVOGADO(A): TATIANA DE MEDEIROS KOEPSEL (OAB SC011602)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) Afastar a cobrança de seguro; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência mínima, condeno a parte autora ao pagamento integral das custas e dos honorários, estes fixados em 15% do valor atualizado da condenação (art. 86, par. ún., do CPC).

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
28/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:38

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 51104994320238240930/SC
03/10/2024 13:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50689840520238240000/TJSC
27/09/2024 10:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50689840520238240000/TJSC
22/08/2024 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50689840520238240000/TJSC
31/05/2024 15:27

Conclusos para julgamento
25/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/05/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:49

Despacho
23/04/2024 15:30

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/04/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 28/03/2024 18:07:46)
23/02/2024 10:49

Juntada de Petição
22/02/2024 17:09

Juntada de Petição
01/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/01/2024 13:52

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:44

Juntada de Petição
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2023 13:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50689840520238240000/TJSC
15/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 10:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50689840520238240000/TJSC
06/11/2023 11:57

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
01/11/2023 18:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 22:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEDSON NANDI ANGELO. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 12:41

Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 16:09

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:09

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
31/07/2023 15:03

Juntada de Petição
26/07/2023 17:19

Juntada de Petição
26/07/2023 17:13

Juntada de Petição - JEDSON NANDI ANGELO (SC011602 - TATIANA DE MEDEIROS KOEPSEL)
26/07/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEDSON NANDI ANGELO. Justiça gratuita: Requerida.
26/07/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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