TJSC - 8000366-30.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/11/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2023 16:57
Recurso Extraordinário sobrestado
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17/11/2023 14:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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17/11/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2023 08:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/09/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/09/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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21/09/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 09:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/09/2023 11:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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13/09/2023 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504
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13/09/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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31/08/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 09:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000366-30.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
14/08/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/08/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 85
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28/06/2023 15:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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27/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2023 11:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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21/06/2023 11:07
Juntada de Certidão
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20/06/2023 17:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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20/06/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
30/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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