29/07/2025 18:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50165433220238240005/TJSC
16/07/2025 11:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU03CV -> TJSC
16/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 18:26

Juntada de Petição
24/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016543-32.2023.8.24.0005/SC RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB RJ156861)ADVOGADO(A): FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB DF029025) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar(em) suas contrarrazões recursais, nos termos do artigo 1.010 §1º do CPC.
21/06/2025 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Justiça gratuita: Deferida
21/06/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016543-32.2023.8.24.0005/SCAUTOR: SAMUEL SOARESADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB RJ156861)ADVOGADO(A): FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB DF029025)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedentes o(s) pedido(s) formulado(s) por SAMUEL SOARES contra TELEFONICA BRASIL S.A. e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil para, em consequência a) declarar a inexistência de dívida em razão das linhas telefônicas DDD (11) 96401-3446 e DDD (11) 99741 8309. b) ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária pelo ICGJ - Índice da Corregedoria-geral de Justiça deste Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Circular n. 231 de 15 de agosto de 2023), a partir deste arbitramento (Sumula 362 do STJ) e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, observada a vigência da Lei n. 14.905/2024, a partir de quando a correção monetária e os juros de mora devem observar a nova redação dos arts. 389 e 406.
28/05/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:45

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2025 21:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/12/2024 05:51

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RJ156861 - FABIO RODRIGUES JULIANO)
21/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:02

Decisão interlocutória
23/04/2024 09:09

Conclusos para despacho
23/04/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:53

Despacho
20/03/2024 14:55

Alterado o assunto processual
01/12/2023 17:03

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:31

Juntada de Petição
01/09/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 10:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/08/2023 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
30/08/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 23:54

Decisão interlocutória
28/08/2023 16:23

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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