TJSC - 5010903-48.2023.8.24.0005

07/05/2025 17:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

15/01/2025 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025145-24.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 18, 19

07/11/2024 15:04

Juntado(a)

07/11/2024 14:55

Juntada de Certidão

07/11/2024 14:52

Juntado(a)

07/11/2024 14:50

Juntado(a)

07/11/2024 14:46

Juntada de Certidão

07/11/2024 14:43

Juntado(a)

04/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009777-60.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 65

04/10/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON OTTO DE MELLO. Justiça gratuita: Indeferida.

04/10/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLLON GABRIEL DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Indeferida.

24/06/2024 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLLON GABRIEL DE ALMEIDA - CONDENADO

14/03/2024 10:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7270527, Subguia 3740921 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 436,81

21/02/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/02/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/02/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/02/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/02/2024 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CR

14/02/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2024. Parte ROBSON OTTO DE MELLO, Guia 7270527, Subguia 3740921

14/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:30

Juntada - Guia Gerada - ROBSON OTTO DE MELLO - Guia 7270527 - R$ 436,81

14/02/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2024. Parte MARLLON GABRIEL DE ALMEIDA, Guia 7270526, Subguia 3740920

14/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:30

Juntada - Guia Gerada - MARLLON GABRIEL DE ALMEIDA - Guia 7270526 - R$ 436,81

14/02/2024 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2024 14:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CR -> BCUCONT

14/02/2024 14:06

Juntada de Certidão

14/02/2024 14:02

Juntado(a)

14/02/2024 13:03

Juntada de Certidão

14/02/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2024 12:58

Expedição de Guia Recolhimento

14/02/2024 12:56

Expedição de Guia Recolhimento

19/12/2023 14:47

Juntada de Certidão

19/12/2023 14:45

Expedição de Registro no Rol de Culpados

19/12/2023 14:41

Transitado em Julgado

19/12/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2023 09:04

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CR Número: 50109034820238240005

31/08/2023 14:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50109034820238240005/TJSC

10/08/2023 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CR -> TJSC

10/08/2023 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLLON GABRIEL DE ALMEIDA - DENUNCIADO

10/08/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/08/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/08/2023 18:52

Juntada de Certidão

09/08/2023 17:58

Expedição de Guia Recolhimento

08/08/2023 22:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50372520620238240000/TJSC

04/08/2023 12:58

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBSON OTTO DE MELLO - MARLLON GABRIEL DE ALMEIDA<br>Data: 24/07/2023

03/08/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 89 e 93

24/07/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/07/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/07/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/07/2023 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 19/07/2023

18/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/07/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/07/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES (por substituição em 18/07/2023 18:56:34)

18/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2023 17:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/07/2023 16:58

Expedição de Mandado - IAICEMAN

18/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

18/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

18/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

18/07/2023 14:56

Recebido o recurso de Apelação

18/07/2023 14:30

Conclusos para despacho

18/07/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta

18/07/2023 14:14

Juntada de Petição

17/07/2023 18:49

Juntada de Petição

17/07/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/07/2023 19:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON OTTO DE MELLO - CONDENADO - SOLTO

14/07/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/07/2023 18:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 14/07/2023 13:30. Refer. Evento 45

14/07/2023 18:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/07/2023 18:14

Expedição de alvará de soltura

14/07/2023 17:01

Julgado procedente em parte o pedido

14/07/2023 16:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

14/07/2023 16:04

Conclusos para julgamento

13/07/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/07/2023 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50372520620238240000/TJSC

13/07/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/07/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/07/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

10/07/2023 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 10/07/2023

10/07/2023 13:49

Juntada de Petição - MARLLON GABRIEL DE ALMEIDA (SC045793 - FABIANO MOREIRA DA CRUZ / SC052334 - VINICIUS GOMES BALTAZAR)

08/07/2023 00:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 08/07/2023

03/07/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL

03/07/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: WILSON FARIAS

03/07/2023 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Motivo: o endereço atual da guarda municipal é Av. marginal Oeste, 2381 - esquina com a Rua Canoinhas

03/07/2023 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Motivo: o endereço atual da guarda municipal é Av. marginal Oeste, 2381 - esquina com a Rua Canoinhas

03/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/07/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA

03/07/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA

03/07/2023 14:37

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

03/07/2023 14:37

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

03/07/2023 14:37

Expedição de Mandado - IAICEMAN

03/07/2023 14:37

Expedição de Mandado - IAICEMAN

03/07/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 14/07/2023 13:30

03/07/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

03/07/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/07/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2023 13:03

Recebida a denúncia

03/07/2023 12:01

Conclusos para despacho

01/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/06/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

30/06/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50372520620238240000/TJSC

22/06/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/06/2023 13:35

Nomeado defensor dativo

21/06/2023 12:03

Conclusos para despacho

21/06/2023 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 20/06/2023

21/06/2023 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 20/06/2023

20/06/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/06/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/06/2023 21:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50372520620238240000/TJSC

19/06/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE (por substituição em 19/06/2023 16:35:30)

19/06/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE

19/06/2023 11:42

Expedição de Mandado - IAICEMAN

19/06/2023 11:42

Expedição de Mandado - IAICEMAN

16/06/2023 17:16

Despacho

16/06/2023 16:40

Conclusos para despacho

16/06/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/06/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/06/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/06/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/06/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/06/2023 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009777-60.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

15/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/06/2023 19:00

Despacho

13/06/2023 15:07

Conclusos para despacho

13/06/2023 15:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLLON GABRIEL DE ALMEIDA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

13/06/2023 15:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON OTTO DE MELLO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

13/06/2023 14:52

Distribuído por dependência - Número: 50097776020238240005/SC