12/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2025 17:34

Expedição de Mandado.
29/08/2025 07:16

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:49

Expedição de Carta.
28/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008871-41.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stephany Nayara Santos Spina -

Vistos.

Recebo a petição de fl. 36 como emenda à inicial; providencie o cartório a inclusão do menor M.S.P. no polo ativo da ação.

A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF).

O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.

Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação.

No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.

Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)
27/08/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:08

Recebida a Petição Inicial
23/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:06

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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