09/09/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0502212-81.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Joaquim da Costa e Outros -

Vistos.

Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.

Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.

Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Intimem-se. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:54

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/02/2025 23:12

Suspensão do Prazo
11/02/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
31/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 16:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/08/2024 11:37

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
02/08/2024 10:56

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
02/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:16

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
28/06/2024 10:06

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/06/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 14:15

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
06/05/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 11:30

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
12/01/2024 11:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
18/12/2023 14:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/09/2020 15:12

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/09/2019 09:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
10/09/2019 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2019 09:44

Expedição de Carta.
15/03/2019 10:20

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/02/2019 09:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
06/02/2019 17:20

Expedição de Certidão.
04/05/2018 17:20

Processo Suspenso por 6 meses
20/04/2018 11:58

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/06/2017 15:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
28/06/2017 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
04/04/2017 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
04/04/2017 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
04/04/2017 14:01

Transferência de Processo - Saída
23/03/2017 15:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
13/10/2016 15:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/10/2016 18:39

Proferido Despacho
14/07/2016 12:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/06/2016 11:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/06/2016 13:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
14/01/2016 15:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
08/01/2016 11:50

Proferido Despacho
16/01/2015 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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