13/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:31

Baixa Definitiva
12/06/2025 18:45

Trânsito em julgado
14/05/2025 13:59

Prazo
14/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/05/2025 11:05

Acórdão registrado
09/05/2025 09:12

Julgado virtualmente
29/04/2025 17:08

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 16:43

Despacho
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:31

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio
03/12/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2024 14:56

Processo Cadastrado
28/11/2024 12:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Fabio Prataviera da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 11:01

Prefeitura Municipal de Piracaia

Ronaldo Vasques

Advogado: Gabriel Jose Marcatto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 14:08

Carlos Jose Valise Andrade

Suelen da Conceicao

Advogado: Ana Helena Rister Andrade de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2024 18:22

Silvia Aparecida Verreschi Costa

Inacio Paulo Teixeira da Fonseca Moura

Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2022 11:18

Ismar Martins de Souza

Vanilda Jose Oliveira

Advogado: Bruna Santana de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2019 13:48