STJ - 3000406-69.2013.8.26.0145

13/11/2023 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/11/2023 13:09

Transitado em Julgado em 07/11/2023

10/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

08/10/2023 19:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para dar provimento ao Recurso Especial

28/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/09/2023 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/09/2023 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981138/2023

28/09/2023 15:39

Protocolizada Petição 981138/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

18/09/2023 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2023 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO