18/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 14:26

Ato ordinatório
17/09/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 14:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/09/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006220-24.2024.8.26.0438 (processo principal 1006040-25.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Felipe Benétti de Carvalho - A parte autora noticia novo descumprimento da ordem judicial.

Em razão disso, determino o sequestro imediato em desfavor da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de valor suficiente para a aquisição do medicamento Venvanse 30 mg (02 cp. ao dia).

Adoto a importância de R$ 2.287,20 (orçamento de fl. 46) suficiente para aquisição por 180 dias (09/2025 a 02/2026) de sua cota parte.

No prazo de 10 dias após o levantamento, deverá ser comprovado pela parte autora a aquisição do insumo, sob pena de revogação da medida, sem prejuízo de outras sanções legais.

Cumpra-se com urgência.

Expeça-se o necessário, com urgência.

Intimem-se com urgência. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP)
02/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:37

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006220-24.2024.8.26.0438 (processo principal 1006040-25.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Felipe Benétti de Carvalho - Vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro sobre prestação de contas apresentada. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP)
21/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:05

Ato ordinatório
21/08/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:01

Juntada de Mandado
20/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
07/08/2025 15:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/07/2025 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 02:33

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:37

Expedição de Carta.
17/06/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/05/2025 21:19

Suspensão do Prazo
19/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 10:49

Ato ordinatório
12/12/2024 14:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/12/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:56

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:44

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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