TJSP - 1501030-93.2024.8.26.0603
1ª instância - 02 Criminal de Birigui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501030-93.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ORLANDO SANTOS PEREIRA DA SILVA - Trata-se de processo já sentenciado que se encontra no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto pelo acusado.
Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e do Comunicado CG n. 78/2020, passo a reavaliar a prisão cautelar do réu ORLANDO SANTOS PEREIRA DA SILVA.
Permanecem inalterados os requisitos e fundamentos da custódia cautelar, como constou na parte final da sentença (fls. 213/231), cujas razões reitero, aqui, como razão de decidir, a fim de evitar repetição desnecessária.
Sendo assim, mantenho a custódia do acusado, pelos motivos expostos às fls. 213/231, inalterados até o momento, e determino o encaminhamento dos autos a nova conclusão no 85º dia contado desta decisão.
Aguarde-se a baixa dos autos. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 421691/SP), YANA LOPES BEZERRA DA CRUZ (OAB 433168/SP) -
29/08/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:52
Mantida a Prisão Preventiva
-
28/08/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 17:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/07/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 10:19
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 03:14
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/06/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2025 03:53
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/06/2025 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 09:36
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 14:26
Juntada de Ofício
-
16/06/2025 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 16:59
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 13:38
Mantida a Prisão Preventiva
-
02/06/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 09:22
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 12:31
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
26/05/2025 09:59
Guia Eletrônica Enviada
-
26/05/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 02:28
Suspensão do Prazo
-
15/05/2025 19:25
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 11:41
Recebido o recurso
-
14/05/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 10:24
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
14/05/2025 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 10:07
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 20:26
Juntada de Petição de resposta
-
17/03/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 09:16
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 09:15
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 19:31
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 17:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/03/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 16:56
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
05/03/2025 12:27
Conclusos para julgamento
-
05/03/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
03/03/2025 10:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/02/2025 19:03
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 07:03:07, 2ª Vara Criminal.
-
26/02/2025 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 11:13
Juntada de Mandado
-
20/02/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 22:57
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 18:45
Expedição de Ofício.
-
18/02/2025 15:59
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/02/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2025 21:19
Suspensão do Prazo
-
16/02/2025 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2025 23:10
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2025 09:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2025 13:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2025 09:02
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 09:02
Expedição de Mandado.
-
25/01/2025 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2025 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2025 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 13:35
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 13:35
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 13:35
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 13:34
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 19:11
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 19:11
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/12/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 16:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
10/12/2024 09:18
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2024 03:40
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
27/11/2024 09:20
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 15:56
Juntada de Ofício
-
23/11/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/11/2024 17:09
Mantida a Prisão Preventiva
-
22/11/2024 12:55
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 13:39
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 13:28
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 12:08
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 16:20
Evoluída a classe de 279 para 283
-
07/10/2024 14:46
Evoluída a classe de 279 para 283
-
04/10/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 14:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2024 14:29
Juntada de Ofício
-
28/08/2024 08:53
Recebida a denúncia
-
26/08/2024 08:52
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 14:19
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/08/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2024 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2024 16:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/08/2024 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/08/2024 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/08/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 11:36
Expedição de Ofício.
-
15/08/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 10:34
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
15/08/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 08:48
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 08:41
Mudança de Magistrado
-
14/08/2024 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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