STJ - 0023551-24.2009.8.26.0477

27/08/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/08/2025 09:54

Transitado em Julgado em 26/08/2025, da decisão de e-STJ fls. 1996/1997, em relação a parte Rogerio Ferrari Carrilho

25/08/2025 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 775501/2025

25/08/2025 16:58

Protocolizada Petição 775501/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

11/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/08/2025 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 717298/2025

11/08/2025 11:49

Protocolizada Petição 717298/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

06/08/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705763/2025

06/08/2025 19:53

Protocolizada Petição 705763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 463162/2025 - EDcl

05/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 10:35

Expedição de Ofício nº 208812/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (Código de rastreabilidade: 30.***.***/6012-52)

04/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463162 - EDcl no AREsp 2435407 - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Embargos de Declaração de ROGERIO FERRARI CARRILHO acolhidos - Petição Nº 2025/00463162 - EDcl no AREsp 2435407

01/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da defesa de Fabiano Salvado Mira Marques para manifestação quanto à petição do Ministério Público do Estado de São Paulo, às fls. 1988-1989 (Publicação prevista para 05/08/2025)

03/06/2025 14:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 501862/2025

03/06/2025 14:07

Protocolizada Petição 501862/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/06/2025

23/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/05/2025 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463162/2025

23/05/2025 13:19

Protocolizada Petição 463162/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

22/05/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457998/2025

22/05/2025 11:51

Protocolizada Petição 457998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 22:19

Expedição de Ofício nº 109172/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:30

Conheço do agravo de ROGERIO FERRARI CARRILHO para negar provimento ao Recurso Especial

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para intimação do MP para manifestar-se sobre oferta de ANPP

17/10/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/10/2023 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 22:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038263/2023

17/10/2023 21:56

Protocolizada Petição 1038263/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

13/09/2023 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2023 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/09/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2023 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA