26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501852-62.2022.8.26.0309; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501852-62.2022.8.26.0309; Estelionato; Apelante: GUILHERME SIMÕES VENÂNCIO; Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/05/2025 11:57

Suspensão do Prazo
05/05/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:54

Juntada de Mandado
17/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 10:46

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
10/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:41

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:22

Expedição de Ofício.
29/03/2025 21:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 12:09

Juntada de Mandado
06/12/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:33

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:33

Expedição de Mandado.
03/10/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:06

Pedido de inclusão em pauta
17/09/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 01:20:00, 1ª Vara Criminal.
31/03/2023 20:37

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:51

Conclusos para decisão
18/10/2022 15:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 12:24

Expedição de Ofício.
31/08/2022 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 16:45

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2022 11:24

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 10:53

Expedição de Carta precatória.
07/06/2022 10:01

Expedição de Ofício.
03/06/2022 10:16

Expedição de Certidão.
31/05/2022 13:26

Recebida a denúncia
23/05/2022 16:42

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:31

Conclusos para decisão
23/05/2022 15:31

Classe retificada de 279 para 283
19/05/2022 12:47

Conclusos para decisão
17/05/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 11:46

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:06

Conclusos para despacho
13/05/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 16:42

Expedição de Certidão.
13/05/2022 15:27

Expedição de Certidão.
13/05/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:12

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:23

Expedição de Certidão.
12/05/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 10:04

Expedição de Certidão.
11/05/2022 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 08:07

Expedição de Certidão.
05/05/2022 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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