26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501861-70.2025.8.26.0389; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501861-70.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ANDRE OLIVEIRA RAMOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 13:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 10:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 14:30

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
08/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:54

Expedição de Ofício.
21/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:34

Expedição de Ofício.
26/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:10

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:10

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:09

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:17

Recebida a denúncia
24/06/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 01:00:00, 5ª Vara Criminal.
24/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 14:13

Juntada de Mandado
27/05/2025 20:50

Expedição de Ofício.
27/05/2025 20:50

Expedição de Ofício.
27/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:45

Evoluída a classe de 279 para 300
19/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 13:14

Recebidos os autos do Outro Foro
15/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
14/05/2025 04:37

Juntada de Petição de Denúncia
12/05/2025 11:49

Expedição de Ofício.
11/05/2025 22:12

Expedição de Certidão.
11/05/2025 22:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 22:11

Evoluída a classe de 279 para 300
11/05/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:54

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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