05/09/2025 05:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027779-11.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regis Ferreira Neri -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
25/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
04/05/2025 00:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:11

Incidente Processual Instaurado
23/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 02:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:32

Homologado o Cálculo
15/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025 21:53

Suspensão do Prazo
03/11/2024 17:57

Suspensão do Prazo
15/10/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:29

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:50

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 12:21

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:48

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2024 22:04

Suspensão do Prazo
26/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:32

Julgada Procedente a Ação
15/07/2024 10:21

Conclusos para julgamento
03/07/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 18:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:12

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:12

Recebida a Petição Inicial
01/07/2024 17:07

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:51

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:39

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 22:04

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 13:51

Conclusos para decisão
25/04/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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