20/11/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 22:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 22:07

Processo Reativado
06/11/2023 10:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 20:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 20:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daily Baldi Pinheiro (OAB 263840/SP) Processo 1500061-89.2021.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE MARCIO RODRIGUES - Diante do relatório do GEVID, relatando o pedido da vítima Débora Maria de Melo, revogo as medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas, nos autos da MPU nº 1500040-16.2021.8.26.0601 em apenso.

De qualquer, forma, Sra.

Débora, a sra. poderá contar com os seguintes apoios: 1- Atendimento jurídico pela Comissão de Prevenção e Combate a Violência contra a Mulher da OAB Rua XV de Novembro, n 118 - email [email protected], Tel: (19) 3895-2448. 2- A vítima poderá busca orientação e esclarecimentos pelo projeto "Carta de Mulheres" (site: www.tjsp.jus.br/cartademulheres), no qual as vítimas são orientadas sobre locais para atendimento adequado e esclarecidas algumas dúvidas, com garantia do anonimato. 3- "Projeto Justiceiras" - com orientação jurídica, psicológica, socioassistencial, médica, rede de apoio e acolhimento gratuita e on-line (site: www.justiceiras.org.br, whatsapp: (11) 99639-1212). 4- A vitima poderá frequentar e ser acompanhada pelo grupo de apoio psicossocial de mulheres vítima de violência doméstica, no prédio do CREAS, localizado na Rua Barão de Ibitinga, 593, Centro - Socorro SP ou pelo telefone (19) 3895-5503, e atende presencialmente de Segunda a Sexta-feira, das 8 às 17 horas.. 5- É importante que a sra.

Saiba que existe o ciclo da violência: A vítima foi intimada pelo WhatsApp.

Servirá a presente, por cópia assinada, como OFÍCIO ao GEVID e a Delpol local, comunicando a revogação das medidas protetivas, para fins de encerramento da fiscalização, Após, com o envio da guia de execução, arquivem-se estes autos com as cautelas legais, procedendo-se nas anotações e baixas necessárias.

Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público.
28/08/2023 10:21

Baixa Definitiva
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:48

Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
25/08/2023 11:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 11:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 09:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 09:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 19:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 19:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 16:39

Protocolizada Petição
22/08/2023 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
20/07/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:02

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 12:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 22:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2023 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2023 16:53

Mandado devolvido #{resultado}
02/06/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 16:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 14:31

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 15:04

Mandado devolvido #{resultado}
27/03/2023 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2023 15:04

Mandado devolvido #{resultado}
27/03/2023 15:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:17

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2023 15:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2022 12:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2022 12:02

Mandado devolvido #{resultado}
16/11/2022 10:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2022 10:43

Mandado devolvido #{resultado}
16/11/2022 10:43

Mandado devolvido #{resultado}
16/11/2022 10:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2022 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2022 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2022 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2022 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:55

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/09/2022 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/09/2022 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/09/2022 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 11:48

Mandado devolvido #{resultado}
09/09/2022 11:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/09/2022 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2022 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2022 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2022 10:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2022 20:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2022 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2022 13:14

Mandado devolvido #{resultado}
03/05/2022 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2022 17:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2022 17:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2022 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 09:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2021 07:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 18:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2021 14:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/09/2021 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/09/2021 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 15:17

Mandado devolvido #{resultado}
06/08/2021 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2021 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2021 19:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2021 19:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 13:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/07/2021 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2021 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2021 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 16:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2021 16:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2021 16:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2021 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2021 11:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2021 21:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2021 20:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 20:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2021 20:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2021 20:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 09:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2021 04:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 21:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2021 19:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 19:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2021 08:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 11:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/02/2021 15:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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