28/08/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058002-27.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre de Souza Matta - British Airways Plc - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: A) Rejeitar o pedido de danos materiais; B) Condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5 mil, com correção monetária pelo IPCA a partir de hoje e juros moratórios à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos do art. 406, §§1º e 3º, CC, desde o evento danoso (13.07.2023). - ADV: NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), DANILO DA SILVA PARANHOS (OAB 299594/SP), MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB 302080/SP)
26/08/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/05/2025 16:23

Suspensão do Prazo
05/05/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 06:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:58

Expedição de Carta.
26/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:20

Decisão Determinação
25/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:24

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 13:50

Conclusos para decisão
10/01/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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