03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037178-36.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Cesar da Cruz - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração de fls. 173/177 porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no julgado guerreado qualquer vício.

Com efeito, não há vícios, na decisão atacada, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo quanto à decisão.

Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a decisão atacada, nos termos em que foi exarada.

Int. - ADV: BRUNA MARCON JACONI (OAB 516686/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
02/09/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 14:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:28

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
30/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:53

Expedição de Carta.
07/08/2024 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 21:48

Ato ordinatório
25/07/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009952-03.2021.8.26.0405

Hzr Construtora LTDA

Associacao dos Cooperativados Contemplad...

Advogado: Anderson Roberto Daniel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2021 09:05

Exibir Processo

Processo nº 4001448-66.2025.8.26.0000

Porto Seguro - Seguro Saude S/A

Jefferson Alves Miller

Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000490-76.2025.8.26.0315

Marcon Agro-Fertil Comercio LTDA - EPP

Americo Ferrador Filho

Advogado: Victor de Carvalho Guerra Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2015 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1054345-31.2023.8.26.0053

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 22:08

Exibir Processo

Processo nº 1500875-11.2018.8.26.0374

Prefeitura Municipal de Morro Agudo

Emerson Luis Padilha de Oliveira

Advogado: Otavio Volpini Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2018 17:37

Exibir Processo