STJ - 1003323-02.2021.8.26.0053

20/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 459098/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459098 - EDcl no AgInt no AREsp 2473003 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de EK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00459098/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2473003/SP

02/07/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459098/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2473003/SP

24/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/06/2024 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 19/06/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 459098/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2424.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 459098/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 459098/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 459098/2024

04/06/2024 15:54

Protocolizada Petição 459098/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2024

24/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 130053/2024 - AgInt

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0130053 - AgInt no AREsp 2473003 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de EK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00130053/2024 - AgInt no AREsp 2473003/SP

07/05/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130053/2024 - AgInt no AREsp 2473003/SP

19/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/04/2024 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 17/04/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 130053/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2388.

28/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 130053/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 130053/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

26/02/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 130053/2024

26/02/2024 18:08

Protocolizada Petição 130053/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 12:10

Conhecido o recurso de EK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e não-provido

12/12/2023 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, sem atentar para a primeira distribuição, o processo foi preparado novamente para distribuir, sendo os a

12/12/2023 14:39

Cancelada a Distribuição em razão de erro material, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.

11/12/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/12/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2023 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO