01/09/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0055960-92.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1062641-95.2023.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Reserva Pet Food Eireli e outro - BANCO SAFRA S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), CARLOS ANTONIO ROCHA FONSECA (OAB 128234/MG), CARLOS ANTONIO ROCHA FONSECA (OAB 128234/MG), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
29/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:25

Ato ordinatório
29/08/2025 10:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:39

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 08:26

Apensado ao processo
13/03/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/02/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:56

Julgada improcedente a ação
19/12/2024 12:34

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:34

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:11

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:11

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2024 19:12

Expedição de Certidão.
07/12/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:30

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio
12/11/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:36

Juntada de Ofício
12/11/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:08

Juntada de Carta
12/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:07

Juntada de Carta
12/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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