29/08/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001305-42.2023.8.26.0116 - Inventário - Sucessões - Siderley Aparecido da Silva - Sidnei Silva e outro -

Vistos.

Tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, bem como a homologação dos cálculos de ITCMD pela Fazenda Pública (fls. 223), JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha de fls. 250-253, destes autos de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de Apparecida Gomes da Silva, o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas.

As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro.

Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha, observando-se as disposições constantes da partilha e demais cautelas de praxe, arquivando-se os autos oportunamente.

Oportuno consignar que o formal de partilha será expedido nos termos do Provimento CG nº 14/2020.

P.

I.

C. - ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579/SP)
28/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:08

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
28/08/2025 12:06

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001305-42.2023.8.26.0116 - Inventário - Sucessões - Siderley Aparecido da Silva - Sidnei Silva e outro - Manifeste-se em termos de andamento processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de intimação pessoal e/ou suspensão e arquivamento do feito. - ADV: MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP)
21/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
18/07/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
02/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:49

Concedida a Dilação de Prazo
02/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:30

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/03/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
25/03/2025 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:52

Concedida a Dilação de Prazo
12/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:12

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
20/12/2024 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:31

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:06

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:46

Concedida a Dilação de Prazo
18/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 15:19

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
05/09/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.
14/08/2024 14:43

Conclusos para despacho
02/07/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 08:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 09:21

Juntada de Mandado
13/06/2024 12:41

Expedição de Mandado.
13/06/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 12:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2024 09:15

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 09:35

Juntada de Mandado
04/04/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 15:08

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:10

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 13:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/03/2024 08:54

Conclusos para decisão
14/03/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 17:30

Expedição de Mandado.
30/10/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 22:28

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 14:33

Juntada de Mandado
25/09/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:12

Expedição de Mandado.
21/09/2023 09:12

Expedição de Mandado.
18/09/2023 21:30

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:02

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 22:26

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 16:49

Expedição de Carta.
21/08/2023 16:49

Expedição de Carta.
10/08/2023 22:31

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 12:29

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 22:26

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 13:47

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 10:15

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 13:23

Recebida a Petição Inicial
14/06/2023 09:58

Conclusos para decisão
13/06/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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