07/09/2025 08:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009290-02.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Soeli de Oliveira Borghetti -

Vistos.

Recebo o Recurso Inominado interposto, atribuindo-lhe também o efeito suspensivo (Art. 43 da Lei 9.9099/95 e Art. 1.012 do CPC). Às contrarrazões, remetendo-se, na sequência, os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP)
01/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2025 17:52

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:50

Julgada Procedente a Ação
22/08/2025 12:42

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 19:01

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 01:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 22:15

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:45

Recebida a Petição Inicial
01/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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