03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007239-30.2025.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Leite Rocha - Valdenor Souza Rocha - - Valdete de Souza Rocha - - Valdir Souza Rocha - - Erika Tais dos Santos Rocha - - Egle Tatiane dos Santos Rocha - - João Victor dos Santos Rocha - - Elen Talita dos Santos Rocha -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios interpostos às fls. 95/97, a fim de acolhe-los e deferir ao viúvo meeiro e aos demais herdeiros os benefícios da assistência judiciária gratuita, com abrangência da isenção sobre custas, contribuições e emolumentos, nos moldes do artigo 9º da Lei nº 11.331/2002 e artigo 9º do Provimento CG nº 11/2013, ressalvada a hipótese de cobrança prevista no artigo 12 da Lei 1.060/50.

Intimem-se. - ADV: ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB 421052/SP), ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB 421052/SP), ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB 421052/SP), ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB 421052/SP), ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB 421052/SP), ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB 421052/SP), ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB 421052/SP), ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB 421052/SP)
02/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 21:26

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:52

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:41

Recebida a Petição Inicial
04/08/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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