05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003012-82.2024.8.26.0292 (processo principal 1001863-73.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lauro Henrique da Silva - - Eliana Maria da Conceição Silva - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, na pessoa do representante legal Rodrigo Ricciardi Rodrigue - - Urbplan Desenvolvimento Urbano Sa - Vistas dos autos À PARTE EXEQUENTE para recolher as devidas custas para intimação da terceira interessada FLECHE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, em 05 dias, conforme ato ordinatório de fls. 248. - ADV: LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), VICTOR DONIZETTI CARDOSO (OAB 497167/SP)
04/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:57

Ato ordinatório
04/09/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003012-82.2024.8.26.0292 (processo principal 1001863-73.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lauro Henrique da Silva - - Eliana Maria da Conceição Silva - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, na pessoa do representante legal Rodrigo Ricciardi Rodrigue - - Urbplan Desenvolvimento Urbano Sa - Fls. 259/260: deve ser provido o recurso.

Houve omissão na decisão de fl. 255, pois apreciou apenas uma das questões apontadas nos embargos de declaração anteriores.

E existiu erro material na decisão de fls. 235/236, uma vez que o pleito de penhora teve por objeto apenas alguns dos lotes do imóvel objeto da matrícula mencionada, conforme o laudo de avaliação de fls. 187/188.

Assim, acolho os embargos de declaração de fls. 259/260, para complementar a decisão de fl. 255, a fim de fazer constar que os embargos declaratórios de fls. 243/244 são providos também no tocante aos bens a serem constritos (além do percentual).

Nesse quadro, fica retificada a deliberação de fls. 235/236, para que se determine a penhora dos LOTES 04 e 07 da quadra 65 imóvel do descrito na matrícula 114.166, atingindo o percentual de 100% deles. 2.

No mais, mantenho a decisão. 3.

Proceda a serventia à retificação necessária junto ao Cartório do Registro de Imóveis refente ao registro de fls. 240/242.

Int. - ADV: HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), VICTOR DONIZETTI CARDOSO (OAB 497167/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP)
21/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 04:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos
26/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
23/07/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:24

Ato ordinatório
11/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:14

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:35

Penhora Deferida
03/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
24/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
14/06/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 13:31

Conclusos para decisão
31/05/2025 06:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
10/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
11/03/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
21/02/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
12/02/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
12/02/2025 10:15

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 10:05

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:58

Ato ordinatório
17/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/08/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 14:22

Ato ordinatório
16/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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