TJSP - 7000598-54.2011.8.26.0451

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILTON CESAR DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*67-97

Advogados

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB: 250349/SP

CPF *67.***.*12-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 10:58

    Apensado ao processo

  • 12/09/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2025 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2025 09:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2025 09:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/09/2025 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2025 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2025 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/09/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 11:04

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 02/09/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 23:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 10:05

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 23:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:15

    Autos no Prazo

  • 28/08/2025 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2025 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000598-54.2011.8.26.0451 (739924/5) - Execução da Pena - Livramento Condicional - Nilton César do Nascimento - Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre eventual revogação do Livramento Condicional, ante o cometimento de novo delito.

    Após, abra-se vista à Defesa. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349X/SP)

  • 21/08/2025 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:48

    Autos no Prazo

  • 14/05/2025 14:24

    Autos no Prazo

  • 09/05/2025 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2025 14:42

    Autos no Prazo

  • 24/01/2025 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 12:56

    Audiência de instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 12:56:56, Unidade Regional de Departamen.

  • 16/12/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 09:57

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2024 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2024 15:00

    Autos no Prazo

  • 11/07/2024 16:19

    Autos no Prazo

  • 11/04/2024 14:01

    Autos no Prazo

  • 16/03/2024 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:15

    Apensado ao processo

  • 11/03/2024 10:50

    Apensado ao processo

  • 11/03/2024 10:37

    Apensado ao processo

  • 11/03/2024 10:37

    Apensado ao processo

  • 11/03/2024 10:37

    Apensado ao processo

  • 11/03/2024 10:36

    Apensado ao processo

  • 11/03/2024 10:24

    Desapensado do processo

  • 08/03/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 04/12/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/07/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/06/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 24/06/2019.

  • 23/05/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/05/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 16/05/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/05/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 08/05/2019.

  • 16/04/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 15/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/03/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 29/01/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/01/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/12/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/12/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/03/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 02/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 05/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/02/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/01/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 24/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/09/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/09/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/07/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 17/07/2017 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/04/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/04/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 03/04/2017 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/03/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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