05/12/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
02/09/2023 08:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) Processo 1016292-38.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Samara Tuma Giaretta -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, observando-se, conforme o feito original seja físico ou digital, o disposto no Prov.

CG 16/2016; Comunicado CG nº 438/16 eComunicado CG nº1789/17.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:19

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:46

Recebidos os autos
28/04/2023 08:53

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2023 15:23

Expedição de Certidão.
14/04/2023 02:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
10/04/2023 13:18

Expedição de Certidão.
05/04/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:43

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 11:47

Expedição de Certidão.
23/03/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 17:09

Julgado procedente o pedido
10/12/2021 13:14

Conclusos para julgamento
09/12/2021 17:11

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2021 08:33

Expedição de Certidão.
26/11/2021 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2021 14:35

Expedição de Certidão.
25/11/2021 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 15:19

Conclusos para despacho
24/11/2021 15:08

Juntada de Petição de contestação
22/11/2021 18:59

Expedição de Certidão.
22/11/2021 17:39

Expedição de Mandado.
17/11/2021 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2021 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 16:27

Conclusos para despacho
12/11/2021 16:24

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 16:24

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 16:23

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 16:23

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 16:23

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 16:22

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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