15/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030980-84.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - TELEFONICA BRASIL S.A. - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -

Vistos.

Fls. 1214 e 1222/1234: Manifeste-se a requerida sobre o pedido de extinção.

Prazo de 15 dias.

Int. - ADV: RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH (OAB 406591/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP)
04/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:17

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:23

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2025.
26/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:08

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:59

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2024 08:27

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:27

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante
03/07/2024 12:29

Conclusos para decisão
30/06/2024 22:58

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 19:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/01/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 22:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:25

Conclusos para decisão
11/01/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
19/11/2020 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/11/2020 14:13

Expedição de Certidão.
10/09/2020 20:47

Expedição de Certidão.
01/09/2020 14:52

Juntada de Outros documentos
13/08/2020 09:52

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2020 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2020 13:03

Expedição de Certidão.
10/08/2020 13:03

Proferido Despacho
07/08/2020 21:45

Conclusos para decisão
07/08/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
02/08/2020 09:43

Expedição de Certidão.
31/07/2020 11:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/07/2020 10:50

Expedição de Certidão.
09/07/2020 07:25

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2020 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2020 20:26

Julgada improcedente a ação
17/04/2020 10:42

Conclusos para julgamento
03/03/2020 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2020 23:43

Expedição de Certidão.
21/02/2020 09:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2020 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2020 11:52

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 17:23

Expedição de Certidão.
11/02/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 09:56

Conclusos para despacho
16/11/2019 15:23

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2019 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2019 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2019 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2019 15:45

Expedição de Certidão.
03/08/2019 00:28

Suspensão do Prazo
07/07/2019 18:03

Expedição de Certidão.
01/07/2019 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2019 09:07

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2019 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2019 16:45

Expedição de Certidão.
26/06/2019 15:40

Expedição de Mandado.
19/06/2019 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2019 11:22

Conclusos para decisão
19/06/2019 11:21

Expedição de Certidão.
19/06/2019 11:14

Juntada de Outros documentos
19/06/2019 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2019 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2019 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2019 18:54

Decisão
18/06/2019 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019 16:28

Conclusos para decisão
18/06/2019 13:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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