04/09/2023 12:06

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 12:06

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Doroti Cavalcanti de Carvalho (OAB 202805/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 0002908-24.2023.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana de Sousa Rosa - Exectdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Ante quitação do débito noticiada nos autos (fls. 139), julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).

Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a fls. 117 e 135, nos termos do formulário de mandado de levantamento eletrônico apresentado pela parte credora a fls. 140, devendo para tanto a Serventia observar a procuração juntada nos autos bem como se o Patrono indicado no MLE tem poderes específicos para receber e dar quitação.

Em caso negativo, o mandado de levantamento será expedido somente após a regularização pela parte interessada.

Com o trânsito em julgado, comprove a parte Executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária final, correspondente a 1% sobre o valor da condenação, consoante regra da Lei Estadual n. 11.608/03 ( art. 4º, inciso III); respeitando o mínimo legal de 5 (cinco) e o máximo de 3.000 (três mil) UFESP - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (previsto no § 1º do mesmo artigo e Lei).

O valor da UFESP pode ser consultado através do site https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Indices.Aspx.

O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.

Não sendo comprovado o recolhimento das custas, intime-se por carta AR no endereço indicado nos autos, presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (artigo 274, parágrafo único, do NCPC).

Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento (artigo 1.098, parágrafo 2º, das NSCGJ do Estado de São Paulo), proceda-se a Serventia a emissão da certidão da dívida ativa, pelo Sistema SAJ/PG5, categoria 2 (certidões) modelo 505265 (Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE).

Oportunamente, certifique-se nos autos principais (físico ou digital), anote-se a extinção e arquive-se os autos, utilizando a movimentação Cód. 61615 Arquivado Definitivamente, nos termos do COMUNICADO CG 731/2020 (Protocolo digital nº 2019/133619) da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 07.08.2020, P. 19.

P.I.
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 11:10

Conclusos para julgamento
11/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:48

Conclusos para decisão
09/07/2023 18:30

Conclusos para despacho
07/07/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 10:31

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 14:52

Conclusos para decisão
28/03/2023 12:58

Conclusos para despacho
22/03/2023 13:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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