04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112343-42.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Petição Cível - Vargem Grande Paulista - Impetrante: Natalia Brianez Fioretti - Impetrado: MM.

Juiz de Direito do Anexo do Juizado Especial Cível do Foro de Vargem Grande Paulista - Magistrado(a) Maria Domitila Prado Manssur - Não conheceram.

V.

U. - RECLAMAÇÃO - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - DECISÃO QUE DECLAROU DESERTO RECURSO INOMINADO POR INSUFICIÊNCIA DE PREPARO - INEXISTÊNCIA DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE REGULARMENTE EXERCIDO PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Adriana Aguiar Ferreira (OAB: 421343/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 14:56

Prazo
03/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:35

Julgado Virtualmente
28/08/2025 20:39

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:27

Distribuído por sorteio
26/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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