01/09/2025 01:40

Suspensão do Prazo
01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000330-41.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1000703-89.2024.8.26.0383) (processo principal 1000703-89.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiano Gonçalves Nicolau -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos por Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegando a existência de contradição na decisão de fls. 87.

Decido.

Os embargos são tempestivos e de fato, existe erro material na referida decisão.

Assim, ACOLHO os embargos de declaração e retifico a decisão de fls. 87, de forma que onde constou "Ante a expressa concordância (fls. 86), HOMOLOGO os valores apresentados pela parte exequente", passe a constar "Ante a expressa concordância (fls. 86), HOMOLOGO os valores apresentados pela parte EXECUTADA", mantendo-se, no mais, a decisão embargada.

Publique-se e Intimem-se. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
30/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2025 15:50

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2025 07:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 20:10

Expedição de Certidão.
19/07/2025 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:12

Apensado ao processo
25/04/2025 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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