27/08/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501071-47.2024.8.26.0187 - Processo Digital - Apelação Criminal - Fartura - Apelante: JOEL FERNANDES FABIANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V.

U.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alice Campos Rocha (OAB: 407509/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 21:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 21:11

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 21:09

Expedição de ofício.
25/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 12:35

Julgado Virtualmente
21/08/2025 15:54

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:47

Prazo Intimação - 10 Dias
03/07/2025 10:22

Distribuído por sorteio
02/07/2025 08:02

Processo Cadastrado
01/07/2025 16:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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