15/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000437-58.2024.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Expedito Benjamin - BANCO BMG S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - OFICIE-SE ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a fim de determinar a imediata cessação dos descontos alusivos a mensalidade de associação previdenciária ("CONTRIBUIÇÃO CINAAP") do benefício previdenciário do autor JOSÉ EXPEDITO BENJAMIN - CPF. *92.***.*94-32, conforme determinado na sentença proferida às fls. 659/681.

O presente despacho servirá como oficio, a ser encaminhado pela parte autora ao destinatário.

No mais, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: GABRIEL LEME ROCHA (OAB 487487/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), KAROLINA BRENDEL DANTAS (OAB 76901/BA), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
04/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
18/08/2025 01:17

Suspensão do Prazo
01/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2025 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/02/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.
05/12/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2024 15:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/11/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:47

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/11/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:42

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 02:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
29/10/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/10/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/10/2024 18:00

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2024 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:19

Julgada Procedente a Ação
26/08/2024 16:20

Conclusos para julgamento
26/08/2024 15:32

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:47

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 14:48

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 22:12

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:13

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 06:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 06:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 06:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 06:52

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:36

Expedição de Carta.
21/05/2024 14:34

Expedição de Carta.
21/05/2024 14:33

Expedição de Carta.
21/05/2024 14:33

Expedição de Carta.
16/05/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 09:15

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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