TJSP - 1004608-36.2022.8.26.0072
1ª instância - 01 Cumulativa de Bebedouro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 08:41
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 08:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 16:09
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 20:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/09/2024 14:13
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 00:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 10:34
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 16:17
Juntada de Ofício
-
20/06/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2024 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
10/05/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 09:08
Realizado cálculo de custas
-
06/05/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 10:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/04/2024 11:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/04/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 00:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 19:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 15:08
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 15:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/03/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2024 22:03
Julgado procedente o pedido
-
05/03/2024 09:07
Conclusos para julgamento
-
04/03/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 13:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
23/02/2024 18:12
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/02/2024 09:05
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 11:02
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/02/2024 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 20:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2023 22:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB 485938/SP) Processo 1004608-36.2022.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Regina de Oliveira - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Rejeito as preliminares arguidas nas contestações apresentadas (fls. 46/58 e 118/130).
A relação jurídico-obrigacional somente poderá ser analisada sob a perspectiva da boa-fé objetiva, segurança, transparência, funcionalidade e confiança legítima, a ensejar necessário diálogo das fontes e regular submissão ao devido processo legal sob a dimensão normativa do art. 6º do CPC, de modo a diluir e tornar insubsistente as preliminares de ilegitimidade passiva arguidas.
No mais, a avaliação da matéria submetida à apreciação judicial está relacionada com o mérito, razão pela qual será analisada na fase procedimental pertinente.
Para ordenamento e estabilização processual (implicações processuais decorrentes da rejeição das preliminares arguidas nas contestações), certifique o cartório o decurso do prazo recursal.
Cumpra-se.
Deverá o cartório zelar e fiscalizar para o integral cumprimento desta decisão e para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados no processo. -
23/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 22:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 07:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 07:01
Juntada de Petição de Réplica
-
05/07/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 14:52
Juntada de Petição de contestação
-
10/06/2023 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/05/2023 16:57
Expedição de Carta.
-
15/05/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/03/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 06:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/01/2023 11:12
Expedição de Carta.
-
17/01/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 09:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/11/2022 05:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/10/2022 10:40
Juntada de Petição de contestação
-
27/10/2022 16:16
Expedição de Carta.
-
27/10/2022 16:15
Expedição de Carta.
-
27/10/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2022 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2022 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2022 11:02
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 13:14
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2022 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2022 07:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 09:00
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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