15/09/2025 16:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003476-94.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: GUTIERRE SILVA SOUSA - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao presente agravo, para reformar a decisão de folhas 124/126 dos autos originários, e reconhecer a prática de falta grave no dia 18/09/2024 pelo sentenciado GUTIERRE SILVA SOUSA, prevista no artigo 50, inciso III, da Lei nº 7.210/84, determinando-se que o juízo de origem analise os efeitos a serem aplicados em razão do presente reconhecimento V.U. - - Advs: Maria de Jesus Rodrigues Soriano (OAB: 513203/SP) - 10º Andar
07/03/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:55

Mantida a Decisão Anterior
05/03/2025 15:09

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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