29/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024437-88.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 0057908-16.2004.8.26.0506) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edna Bueno Pires Brocker - Instituição Universitária Moura Lacerda - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), ADRIANA BUENO BROCKER (OAB 32488/SC)
28/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 12:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/08/2025 03:46

Suspensão do Prazo
12/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:20

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
27/03/2025 14:45

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:05

Conclusos para julgamento
19/07/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 07:56

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
23/05/2024 15:49

Apensado ao processo
23/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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