STJ - 0009539-91.2017.8.26.0099

20/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380312/2025

30/04/2025 18:04

Protocolizada Petição 380312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 276658/2025 - AgRg

29/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276658 - AgRg no AREsp 2436036 - Publicação prevista para 30/04/2025

09/04/2025 12:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de PEDRO VICTOR FONSECA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 276658/2025 - AgRg no AREsp 2436036

31/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 276658/2025

31/03/2025 17:06

Protocolizada Petição 276658/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

27/03/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264340/2025

27/03/2025 16:52

Protocolizada Petição 264340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 17:00

Conheço do agravo de PEDRO VICTOR FONSECA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/03/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 211298/2024

19/03/2024 12:39

Protocolizada Petição 211298/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024

17/10/2023 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/10/2023 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/08/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA