16/10/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 09:22

Expedição de Ofício.
05/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 09:00

Juntada de Mandado
05/10/2023 09:00

Juntada de Mandado
31/08/2023 17:25

Expedição de Mandado.
31/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flaviane Silvino Canevazzi (OAB 315891/SP) Processo 1500326-13.2020.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDVALDO PEREIRA - Diante do exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta, RECONHEÇO o perdão judicial ao acusado EDVALDO PEREIRA, consequentemente, DECLARO extinta a punibilidade do réu, o que faço nos termos do artigo 121, §5°, do Código Penal.

Concedo ao réu a gratuidade judiciária.

Custas ex legis.

FIXO em 70% (setenta por cento) os honorários advocatícios do advogado nomeado para defesa, conforme completa atuação antes da fase recursal e a tabela do convênio OAB/SP e DPSP (código 301), expedindo-se certidão.

P.I.C.
28/08/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:54

Extinta a Punibilidade por perdão judicial
08/05/2023 09:12

Conclusos para julgamento
05/05/2023 05:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 05:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 05:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2023 15:39

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:02

Juntada de Ofício
03/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 13:42

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:42

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 13:41

Juntada de Mandado
13/04/2023 19:56

Expedição de Mandado.
13/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 09:47

Juntada de Ofício
28/02/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 09:45

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 09:13

Expedição de Carta precatória.
23/02/2023 09:10

Expedição de Ofício.
22/02/2023 15:19

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/05/2023 02:50:00, 1ª Vara.
01/02/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 13:58

Conclusos para despacho
07/12/2022 16:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/11/2022 17:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 01:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 08:59

Juntada de Ofício
05/10/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 21:44

Expedição de Carta precatória.
27/09/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 09:22

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 15:25

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 13:47

Expedição de Certidão.
02/06/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 09:19

Expedição de Ofício.
01/06/2022 09:18

Expedição de Ofício.
30/05/2022 16:59

Expedição de Mandado.
25/05/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2022 17:00

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/05/2022 08:54

Conclusos para despacho
24/05/2022 08:43

Classe retificada de 280 para 283
17/05/2022 10:06

Juntada de Petição de Denúncia
17/05/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 14:58

Expedição de Certidão.
12/05/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:56

Juntada de Certidão
12/05/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 10:11

Expedição de Ofício.
13/04/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 11:50

Expedição de Certidão.
31/03/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 22:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 10:46

Expedição de Certidão.
12/11/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 09:44

Expedição de Certidão.
11/11/2021 17:03

Expedição de Certidão.
11/11/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 10:28

Expedição de Certidão.
20/07/2021 09:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 09:03

Expedição de Certidão.
19/07/2021 09:58

Expedição de Certidão.
19/07/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 22:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 20:02

Expedição de Certidão.
23/03/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 18:42

Expedição de Certidão.
23/03/2021 09:09

Expedição de Certidão.
23/03/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 19:01

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:59

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 17:59

Expedição de Certidão.
07/01/2021 09:26

Expedição de Certidão.
07/01/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
04/01/2021 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 10:41

Expedição de Certidão.
11/09/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 09:29

Expedição de Certidão.
09/09/2020 21:23

Expedição de Certidão.
09/09/2020 21:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 21:21

Expedição de Ofício.
09/09/2020 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 12:37

Expedição de Certidão.
17/07/2020 11:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2020 20:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 02:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 12:45

Expedição de Certidão.
14/02/2020 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2020 14:18

Conclusos para despacho
12/02/2020 14:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020 16:29

Expedição de Certidão.
10/02/2020 16:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 16:27

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 16:26

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 16:25

Expedição de Alvará.
10/02/2020 16:10

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 14:49

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
10/02/2020 10:18

Juntada de Ofício
10/02/2020 10:14

Juntada de Certidão
10/02/2020 10:14

Juntada de Certidão
10/02/2020 10:14

Juntada de Certidão
10/02/2020 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2020 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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