TJSP - 0001917-64.2017.8.26.0097
1ª instância - 01 Cumulativa de Buritama
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001917-64.2017.8.26.0097 (processo principal 0002645-18.2011.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Nesio Fani -
Vistos.
Fls. 291/292: Defiro.
Sem prejuízo, considerando que o(s) valor(es) depositado(s) é/são incontroverso(s), já que requisitado(s) por meio de RPV/PRC, autorizo a expedição de Alvará Judicial em favor do(a) requerente(s) e de seu/sua advogado(a) (Dr.
André Luiz Lopes - fls. 289), com exceção da verba sucumbencial, que deverá ser expedido em nome do(a) advogado(a).
Nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, para viabilizar a expedição do(s) alvará(s), deverá(ão) o(a)(s) beneficiário(s) do(s) depósito(s) prestar informações acerca da eventual isenção do imposto de renda (especificamente em relação aos valores depositados nestes autos), para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º, da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Expedido, intime-se o advogado, via ato ordinatório, da disponibilidade para impressão.
Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o requerente informar a quitação.
Na inércia, conclusos para extinção pelo pagamento da pretensão.
Int. - ADV: ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP) -
28/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:45
Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
-
28/08/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 10:50
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 01:50
Suspensão do Prazo
-
15/12/2024 07:09
Suspensão do Prazo
-
27/10/2024 03:14
Suspensão do Prazo
-
31/05/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 10:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/05/2024 10:02
Expedição de Alvará.
-
29/05/2024 10:02
Expedição de Alvará.
-
27/05/2024 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 22:01
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 22:01
Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
-
18/04/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 17:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 17:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/11/2023 17:32
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 22:26
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 11:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 07:43
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2023 14:01
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 07:57
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2023 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/12/2022 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 15:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/12/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2022 14:53
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 09:06
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2022 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2022 19:28
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 18:02
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 17:59
Juntada de Decisão
-
25/06/2022 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 08:08
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2022 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2022 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2022 18:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2022 17:06
Conclusos para decisão
-
29/01/2022 07:19
Expedição de Certidão.
-
03/01/2022 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 15:40
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2021 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2021 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2021 12:22
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/10/2021 12:05
Conclusos para julgamento
-
12/09/2021 08:08
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 18:06
Juntada de Ofício
-
01/09/2021 17:16
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2021 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2021 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2021 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2021 07:47
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 17:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2021 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2021 09:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/06/2021 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 15:58
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2021 12:57
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2021 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2021 16:03
Decisão
-
02/05/2021 13:30
Conclusos para decisão
-
04/03/2021 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/03/2021 11:19
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 08:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2020 12:17
Expedição de Certidão.
-
28/08/2020 12:17
Ato ordinatório
-
26/08/2020 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2020 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2020 13:51
Decisão de Saneamento do Processo
-
14/08/2020 14:35
Conclusos para decisão
-
27/05/2020 08:47
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 15:48
Recebidos os autos da Contadoria
-
20/05/2020 15:47
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
03/03/2020 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2020 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2020 16:59
Proferido Despacho
-
18/02/2020 12:43
Conclusos para julgamento
-
18/02/2020 12:42
Expedição de Certidão.
-
08/09/2019 09:05
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 10:40
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 10:40
Ato ordinatório
-
27/08/2019 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2019 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2019 17:27
Proferido Despacho
-
13/08/2019 17:05
Conclusos para despacho
-
12/08/2019 14:39
Conclusos para despacho
-
07/08/2019 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2019 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2019 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2019 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2019 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2019 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2019 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2019 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2019 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2019 15:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/06/2019 12:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/06/2019 14:58
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/05/2019 09:01
Expedição de Certidão.
-
08/05/2019 13:23
Expedição de Certidão.
-
08/05/2019 13:23
Ato ordinatório
-
07/04/2019 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2019 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2019 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2019 15:11
Decisão
-
19/03/2019 17:37
Conclusos para decisão
-
11/03/2019 15:09
Conclusos para despacho
-
07/03/2019 21:42
Suspensão do Prazo
-
01/03/2019 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2019 09:01
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 11:45
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 11:45
Ato ordinatório
-
22/01/2019 14:16
Juntada de Ofício
-
30/10/2018 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2018 14:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2018.
-
29/08/2018 09:41
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2018 16:30
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2018 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2018 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2018 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2018 16:37
Recebida a Petição Inicial
-
14/05/2018 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2018 10:09
Conclusos para despacho
-
20/01/2018 01:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/01/2018 16:47
Expedição de Carta.
-
06/12/2017 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2017 13:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2017 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2017 09:58
Proferido Despacho
-
06/10/2017 16:36
Conclusos para despacho
-
15/09/2017 14:53
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2011
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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