05/09/2025 10:35

Prazo
05/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004422-16.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Áurea Dias - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

DEPÓSITO JUDICIAL.

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS EM SEGUNDA FASE.

SENTENÇA JULGANDO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS PELA AUTORA.

INSURGÊNCIA DO RÉU.PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR AFASTADA.

DEVER DE PRESTAR CONTAS RECONHECIDO NA PRIMEIRA FASE, QUESTÃO PRECLUSA.JUSTIÇA GRATUITA.

AUTORA RECOLHEU AS CUSTAS DE DISTRIBUIÇÃO.

QUESTÃO PREJUDICADA.INÉRCIA DO RÉU.

CONTAS NÃO APRESENTADAS NO PRAZO LEGAL.

INVOCAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES ANTERIORES QUE NÃO SUPRE O DEVER PROCESSUAL.

PERDA DO DIREITO DE IMPUGNAR AS CONTAS APRESENTADAS PELA AUTORA, NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO §5º, DO ARTIGO 550, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA.

A REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ DISCUTIDOS, POR SI SÓ, NÃO EVIDENCIA RECURSO COM CARÁTER PROTELATÓRIO.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Alexandre Marzulo Martins (OAB: 280250/SP) - Sala 702 - 7º andar
02/09/2025 19:00

Acórdão registrado
02/09/2025 17:30

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:30

Não-Provimento
02/09/2025 13:30

Julgado
20/08/2025 15:22

Ato ordinatório
20/08/2025 11:51

Inclusão em Pauta
06/08/2025 09:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 19:24

Despacho À Mesa
31/03/2025 00:00

Publicado em
30/03/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:47

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:30

Retirado de pauta
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 15:00

Inclusão em Pauta
13/03/2025 09:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/03/2025 07:48

Despacho À Mesa
12/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:00

Publicado em
10/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:33

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/07/2024 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/06/2024 22:08

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:00

Publicado em
13/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:22

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:41

Distribuído por sorteio
06/06/2024 00:00

Publicado em
03/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/06/2024 13:35

Processo Cadastrado
03/06/2024 10:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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