02/09/2025 07:10

Expedição de Certidão.
31/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:44

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 06:35

Julgado Virtualmente
21/08/2025 12:08

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1005958-68.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005958-68.2025.8.26.0229; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Gustavo Marcelino Sanches; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:55

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:49

Distribuído por sorteio
19/08/2025 12:25

Processo Cadastrado
18/08/2025 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012594-89.2024.8.26.0292

Laudiceia Regina da Silva Falcao

Prefeitura Municipal de Jacarei

Advogado: Vinicius Garcia de Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0003333-17.2024.8.26.0099

S.c.s. Ferreira - ME (Ensino Universitar...

Eder Salomao

Advogado: Giovana do Prado Marangoni Angare Pedros...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1095664-61.2025.8.26.0100

Lancheria e Restaurante D &Amp; B LTDA (X De...

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1504184-77.2024.8.26.0132

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Genario Luz da Silva Junior

Advogado: Adriana Cristina Zuchi Boschesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 01:57

Exibir Processo

Processo nº 1005958-68.2025.8.26.0229

Rafael Gustavo Marcelino Sanches

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Esther Barbosa Feliciano Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2025 15:30

Exibir Processo