02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025677-05.2023.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Fernanda Mosna de Souza e outro - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - TRANSPORTE AÉREO RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CANCELAMENTO/ATRASO DE VOO PROBLEMAS OPERACIONAIS FATO QUE CARACTERIZA FORTUITO INTERNO FALHA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA REPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, ÍNSITA AO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO DANO MATERIAL OCORRENTE COMPROVAÇÃO, CONTUDO, APENAS DAS DESPESAS COM VEÍCULO ALUGADO DANO MORAL CONFIGURADO INDENIZAÇÃO DEVIDA, COM VALOR FIXADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suzana Comelato (OAB: 155367/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
14/06/2024 12:28

Conclusos para julgamento
25/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:22

Conciliação infrutífera
14/03/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 15:36

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 07:36

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 08:19

Expedição de Carta.
25/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 10:16

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2024 03:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
18/01/2024 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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