13/05/2025 09:45

Ofício Juntado
14/02/2025 14:20

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
14/02/2025 14:20

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 13:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/11/2024 10:44

Documento Juntado
12/11/2024 10:42

Guia Eletrônica Enviada
12/11/2024 10:22

Documento Juntado
12/11/2024 10:13

Guia de Recolhimento Expedida
07/11/2024 20:08

Petição Juntada
07/11/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 13:52

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 13:52

Documento Juntado
07/11/2024 13:41

Ofício Expedido
07/11/2024 13:41

Documento Juntado
07/11/2024 13:21

Ofício Expedido
06/11/2024 13:14

Certidão de Honorários Expedida
05/11/2024 11:56

Saldo da Pena de Multa Expedido
05/11/2024 11:55

Folha de Antecedentes Juntada
31/10/2024 14:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/10/2024 14:07

Mandado Juntado
24/10/2024 09:46

Petição Juntada
10/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:30

Remetido ao DJE
08/10/2024 15:40

Mandado Expedido
08/10/2024 15:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/10/2024 14:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
30/09/2024 09:18

Documento Juntado
13/09/2024 11:53

Protocolo Juntado
13/09/2024 10:56

Carta Precatória Expedida
10/09/2024 14:46

Mandado Juntado
10/09/2024 14:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/09/2024 14:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/09/2024 14:45

Mandado Juntado
30/08/2024 10:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2024 14:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2024 14:21

Ofício Expedido
22/08/2024 14:14

Ofício Expedido
22/08/2024 14:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2024 14:09

Ofício Expedido
21/08/2024 15:03

Mandado Expedido
21/08/2024 15:03

Mandado Expedido
16/08/2024 16:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2024 16:14

Documento Juntado
31/01/2024 14:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:00

Remetido ao DJE
30/01/2024 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 10:37

Audiência de Instrução e Julgamento
12/09/2023 14:03

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:15

Defesa Prévia Juntada
18/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP) Processo 1501401-28.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICARDO CASSIO BATISTELLA DA SILVA - Vista dos autos ao Defensor(a) nomeado(a) ao réu para: (XX) Tomar ciência dos autos; (XX) Apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias.
17/08/2023 11:28

Documento Juntado
17/08/2023 11:27

Documento Juntado
17/08/2023 11:23

Ofício Expedido
17/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
16/08/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 14:47

Ofício Juntado
17/07/2023 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 15:01

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:56

Documento Juntado
10/07/2023 15:14

Certidão de Citação Expedida
10/07/2023 14:58

Conclusos para despacho
06/06/2023 12:56

Petição Juntada
05/06/2023 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 11:18

Certidão Carcerária Juntada
04/06/2023 21:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/05/2023 10:10

Mandado Devolvido sem Cumprimento
16/05/2023 17:08

Mandado de Citação Expedido
16/05/2023 10:58

Documento Juntado
15/05/2023 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 13:02

Mandado de Citação Expedido
12/05/2023 10:26

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:08

Documentos de Qualificação Juntados
23/03/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:28

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:57

Petição Juntada
08/03/2023 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 14:51

Desmembramento de Feitos
02/02/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2022 17:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/11/2022 11:32

Conclusos para decisão
09/11/2022 11:30

Documento Juntado
09/11/2022 11:18

Ofício Expedido
08/11/2022 11:38

Mandado de Citação Expedido
07/11/2022 16:37

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2022 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2022 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 15:00

Conclusos para decisão
20/09/2022 16:45

Petição Juntada
19/09/2022 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2022 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/06/2022 15:09

Documento Juntado
27/05/2022 15:33

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2022 14:16

Edital de Citação Expedido
23/05/2022 13:29

Mandado de Citação Expedido
23/05/2022 12:26

Conclusos para despacho
27/02/2022 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2022 10:34

Decisão
07/01/2022 13:12

Conclusos para despacho
14/12/2021 15:46

Petição Juntada
14/12/2021 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2021 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 11:00

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/10/2021 15:35

Mandado de Citação Expedido
23/08/2021 02:50

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2021 10:35

Remetido ao DJE
20/08/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 16:00

Petição Juntada
11/08/2021 09:36

Conclusos para despacho
10/08/2021 13:36

Petição Juntada
09/08/2021 03:03

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2021 09:18

Remetido ao DJE
05/08/2021 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2021 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2021 16:21

Proferido Despacho
04/08/2021 08:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/07/2021 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2021 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/07/2021 15:15

Conclusos para despacho
20/07/2021 15:14

Certidão de Cartório Expedida
20/07/2021 15:10

Documento Juntado
20/07/2021 15:04

Ofício Expedido
20/07/2021 14:56

Mandado de Citação Expedido
20/07/2021 13:37

Folha de Antecedentes Juntada
20/07/2021 13:37

Certidão Juntada
20/07/2021 13:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
20/07/2021 13:02

Mudança de Classe Processual
23/06/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 09:21

Conclusos para despacho
21/06/2021 15:15

Denúncia Juntada
14/06/2021 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2021 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2021 18:30

Folha de Antecedentes Juntada
11/06/2021 18:30

Folha de Antecedentes Juntada
11/06/2021 18:30

Certidão Juntada
11/06/2021 18:28

Folha de Antecedentes Juntada
11/06/2021 18:28

Certidão Juntada
11/06/2021 15:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
11/06/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 14:18

Conclusos para despacho
07/06/2021 18:25

Petição Juntada
07/06/2021 07:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/05/2021 13:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2021 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2021 12:15

Relatório Final Juntado
27/05/2021 12:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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