21/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Vistos 1- Por primeiro, expeça-se guia de recolhimento.

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 2-Nos autos digitais, proceda-se a remessa da mídia ao E.

TJSP via OneDrive.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21839/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
20/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
19/08/2025 04:49

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 14:49

Juntada de Mandado
15/08/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 08:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 10:49

Expedição de Ofício.
11/08/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/08/2025 12:18

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 09:09

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
23/07/2025 09:55

Conclusos para julgamento
22/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:03

Não Concedida a Liberdade Provisória
04/07/2025 07:27

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 09:14:37, 2ª Vara Criminal - ANEXO DA I.
25/06/2025 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 13:24

Juntada de Ofício
23/06/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 09:14

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:02

Suspensão do Prazo
21/04/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:28

Juntada de Mandado
09/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:28

Não Concedida a Liberdade Provisória
09/04/2025 09:04

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2025 12:27

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:19

Expedição de Ofício.
13/03/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
13/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 01:15:00, 2ª Vara Criminal - ANEXO DA I.
12/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:20

Juntada de Mandado
14/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:36

Evoluída a classe de 280 para 300
07/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:30

Expedição de Ofício.
07/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:26

Expedição de Ofício.
07/02/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:22

Expedição de Ofício.
07/02/2025 16:21

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal - ANEXO DA I.
17/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 15:54

Juntada de Mandado
10/01/2025 13:12

Mantida a Prisão Preventiva
10/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
07/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:11

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
09/12/2024 22:59

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 23:33

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:45

Expedição de Mandado.
05/12/2024 14:29

Expedição de Ofício.
05/12/2024 14:29

Expedição de Ofício.
05/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 09:19

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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